Impostos sobre Cigarros

A partir de Julho fumar se torna mais caro no Brasil. Isto porque o governo federal resolveu aumentar 28 a 32% o valor do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), dependendo do tipo de cigarro.

A justificativa dado pelo governo é de que com o aumento no preço do cigarro, causado pelo aumento da carga tributária, haja desestimulação ao consumo do cigarro. Justificativas para aumento de impostos sempre existem e certamente sempre serão repassadas à mídia por uma visão positiva.

No entanto, podemos analisar outros dois pontos deste aumento de carga tributária. (1) A demanda por cigarro, um produto que todos sabem que causa dependência, provavelmente permaneça inalterada. Isto provocaria um aumento de arrecadação consideravel oriunda deste aumento de imposto e da manutenção da demanda. (2) O demandante de cigarro poderá procurar bens substitutos no próprio cigarro, cigarros estes oriundos do Paraguai, que entram clandestinamente no país e não pagam impostos. Além de não pagar impostos, o que torna a concorrência desleal com o mercado brasileiro de cigarros, estes produtos não estão acompanhados de pesquisa e de controle de qualidade que ocorrem exaustivamente nos produtos fabricados pelas empresas alocadas no país.

O governo pode, ao mesmo tempo, forçar a redução do consumo de cigarros (justificativa dada por ele), como aumentar a arrecadação, ou ainda, estar incentivando o consumo de produtos ilegais e nocivos à saúde dos consumidores.

Espera-se que tenha ocorrido um estudo do impacto desta tomada de decisão.